CUE419 - DISSECANDO A MENSURAÇÃO DA CANA DE AÇÚCAR A VALOR JUSTO: BUSCANDO MELHORIAS NA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

AUTORIA

RICARDO LUIZ MENEZES DA SILVA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (RIBEIRÃO PRETO)

PAULA CAROLINA CIAMPAGLIA NARDI

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (RIBEIRÃO PRETO)

Resumo

A normatização contábil passa por uma caminhada constante em busca da melhoria dos relatórios econômico financeiros. Um dos passos tomados foi a determinação de ativos que devem ser mensurados a valor justo, por sua relevância e de modo a manter os usuários das informações contábeis atualizados a respeito da perspectiva de fluxos de caixa futuros da entidade sob avaliação. Um dos maiores desafios da contabilidade é a aplicação do julgamento profissional nas diversas situações nas quais a escrituração exige a utilização de estimativas, e a incerteza torna muitas vezes impossível a determinação de um valor exato para uma determinada conta. A cana de açúcar é um ativo biológico que encontra-se nessa situação de insegurança quanto à determinação de seu valor justo, uma vez que não possui mercado ativo durante suas etapas de manutenção e crescimento. Este trabalho objetivou estudar um passo a passo simplificado para a mensuração do valor justo da cana de açúcar por meio da elaboração de um caso baseado em uma empresa fictícia. Durante a execução, verificou-se uma dificuldade, em especial, em encontrar inputs satisfatórios para o cálculo dos fluxos de caixa e sua conversão ao valor presente. Os valores estimados trouxeram à tona uma vez mais a discussão sobre a relevância do valor justo que, ainda que seja fundamental na atualização da posição financeira de uma entidade, está intrinsicamente relacionado a incertezas e pode ser afetado por um viés no julgamento da administração, quer este seja proposital ou não.

Palavras chave: Valor justo. Ativo biológico. Cana de açúcar. Estimativa contábil.

1.   INTRODUÇÃO

Em busca da evolução da contabilidade, o Brasil passou a adotar as normas internacionais ou International Financial Reporting Standards (IFRS) a partir de 2010. Entre diversas mudanças contábeis, uma delas corresponde a maior aplicação do valor justo como forma de mensuração. A discussão a respeito do uso do valor justo é antiga, e normalmente mostra defensores e críticos. Essa base de mensuração recebe mais críticas quando não há um mercado ativo para o item em avaliação (Ball, 2006). Para tratar especificamente deste problema, este estudo restringe-se à cana de açúcar, um ativo biológico que está no escopo do CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. A cana foi escolhida em função da sua importância estratégica e econômica para o agronegócio brasileiro no que diz respeito a produção de açúcar e álcool, além de não ter mercado ativo, uma condição para a realizado do estudo.

O CPC46 (2012) de Valor Justo defende autilização de uma medida externa como base para a mensuração–o valor do produto no mercado ou uma referência comercial.Inicialmente, a noção parece ser simples, dependente apenas de uma consulta. Entretanto, para ativos biológicos que não possuem mercado ativo, que é o caso da cana de açúcar, calcular o valor justo torna-se um desafio complexo. Apesar da publicação da NBCTG27(R4) mudar a forma de mensuração de plantas portadoras de valor justo para custo, incluindo conta redutora de depreciação, o produto em desenvolvimento oriundo da planta portadora permanece sendo mensurado a valor justo. Na visão do IASB, o valor justo é a maneira mais adequada de mensurar as transformações dos ativos biológicos,pois é possível reconhecer parte do resultado antes de realizar a venda dos produtos agrícolas, ao passo que a mensuração pelo custo histórico reflete parcialmente o valor do ativo (Pires & Rodrigues,2008).

Não obstante, as pesquisas brasileiras sobre os ativos biológicos apontam limitações na divulgação de informações e a necessidade de maior comprometimento das entidades com os aspectos exigidos pelo CPC 29 (2009) (Wanderley, Silva, & Leal, 2012; Silva, Figueira, Pereira, & Ribeiro, 2013). Na Austrália, alguns estudos sobre a IAS 411 identificaram a dificuldade na aplicação do valor justo para ativos biológicos sem mercado ativo, resultando em informações menos relevantes, além de inconsistência na aplicação dos métodos de mensuração (Booth & Walker, 2003; Herbohn, 2006; Williams & Wilmshurst, 2009). Além disso, Dvorakova (2006, p. 59) acredita que a mensuração por esse método seja associada a ganhos fictícios. Isso pode ser explicado pela subjetividade inerente ao cálculo do valor justo quando o ativo alvo não possui valor de negociação observável no mercado. As entidades se veem forçadas a recorrer a estimativas cujo desafio é aproximar o valor do ativo àquele que realmente se espera obter no futuro, utilizando diversas premissas, as quais podem ser questionadas.

Diante disso, o objetivo deste trabalho é desenvolver um caso empresarial, baseado em dados fictícios, de forma a ilustrar as peculiaridades da mensuração da cana de açúcar a valor justo, além de explanar as dificuldades enfrentadas por empresas do setor sucroalcooleiro na determinação do valor justo do ativo biológico. Com base nesse caso, discutem-se as possibilidades para melhorar a mensuração e apresentação da cana de açúcar nos balanços.

Para isso,busca-se uma abordagem coerente com Motta(2017),visto que o estudo relata uma experiência baseada em problemas de mensuração de ativos biológicos, mais especificamente,a cana de açúcar. Os resultados obtidos são colocados em evidência,e ilustram as fraquezas associadas a mensuração da cana pelo nível três da hierarquia do valor justo (CPC 46, 2012). Uma das soluções deste problema de natureza prática está alinhada com decisão anterior do IASB, quando optou por mudar a mensuração das plantas portadoras de valor justo para custo. Portanto, este trabalho sugere uma abordagem de melhoria para o problema de mensuração e divulgação da cana de açúcar, visto que a adoção do custo como base de valor pode trazer algumas melhorias para o usuário externo, entre elas a redução de volatilidade etc.

2.   REFERENCIAL

2.1  Aspectos Gerais do CPC 29 e do CPC46

O CPC 29 (2009) busca normatizar a contabilização de ativos biológicos e produtos agrícolas.Com a alteração ocorrida em2016,as plantas portadoras deixaram de ser mensuradas ao valor justo, passando para o escopo do CPC 27 (2009) – Ativo Imobilizado. Dessa forma, são mensuradas ao custo, enquanto o produto agrícola que cresce nas plantas portadoras continua a ser mensurado ao valor justo menos custos para venda.

O CPC29 (2009) define a planta portadora como uma planta viva utilizada na produção ou no fornecimento de produtos agrícolas, cultivada para produzir frutos por mais de um período e que tem uma probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola. A cana de açúcar, ou mais especificamente, a soqueira é classificada como planta portadora, enquanto a cana em pé é o fruto. Para a contabilização no balanço patrimonial, permanecem os requisitos básicos para o reconhecimento: i) o ativo é um recurso controlado pela entidade; e ii) o valor justo ou custo do ativo pode ser mensurado confiavelmente.

1 A IAS 41 é o texto original que deu origem ao CPC 29.

O maior desafio do CPC29 (2009)é o da aplicação da mensuração a valor justo,que volta- se para preço de saída, isto é, o preço que seria recebido numa transação de venda livre no mercado, que tem mais foco nos participantes do mercado (KPMG,2018).Assim, o valor justo está baseado nas informações de mercado, não sendo uma mensuração específica da entidade. A definição pressupõe o valor de venda do ativo, e busca-se o embasamento em informações observáveis,ainda que,para alguns ativos e passivos,essas informações possam ou não existir.

O CPC 46(2012)–Mensuração a valor justo determina que o mercado utilizado como base deva ser o principal, ou seja, aquele com o maior volume e nível de atividade para o ativo ou passivo. Em sua ausência, pode ser considerado o mercado mais vantajoso, que é aquele que maximiza o valor que seria recebido na venda do ativo, após considerar os custos da transação e transporte.

No que diz respeito à mensuração do valor justo, a abordagem de mercado, conforme apresentada pelo CPC 46 (2012), é a ideal: “A abordagem de mercado utiliza preços e outras informações relevantes geradas por transações de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos e passivos–como, por exemplo,um negócio–idêntico ou comparável (ou seja, similar).” (CPC 46, 2012, p.26).

A segunda abordagem é a de receita:“A abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e despesas) em um valor único atual (ou seja,descontado),

...a mensuração do valor justo reflete as expectativas de mercado...” (CPC 46, 2012, p. 27). Dentro dessa abordagem, o método comum enteutilizado na mensuração do valor justo da cana de açúcar é o fluxo de caixa descontado, no qual o valor justo de um ativo é determinado descontando as entradas (receitas) e saídas (custos e despesas) de caixa esperadas até a venda do mesmo, a uma taxa de retorno que os participantes do mercado exigiriam.

2.2  Pesquisas sobre Ativos Biológicos

Autores como Martins, Machado e Callado (2014), Barlev e Haddad (2003) e Argilés, Garcia-Blandon e Monllau et al (2011) apontam a utilização do valor justo como fator importante para a relevância das informações contábeis. Eles apresentam opiniões favoráveis a respeito da mensuração a valor justo de ativos biológicos, pois o custo histórico reflete informação defasada, reduzindo a qualidade da informação financeira (Silva Filho, Martins, & Machado, 2013). Adicionalmente, segundo Gonçalves (2016), a adoção do valor justoé influenciada pela presença dos ativos biológicos no patrimônio da empresa, a sua dimensão e posição, e, finalmente, o setor.

Entretanto, ainda que a mensuração a valor justo seja considerada fonte valiosa de informação e atualização da informação contábil, a partir do momento que o ativo objeto da mensuração não possui seu valor claramente definido pelo mercado e passa a ser objeto de julgamento profissional por parte da administração, sua utilidade e confiabilidade passam aser questionadas. Conforme Iudícibus e Martins (2007, p. 16), “[...] o grau de subjetividade dos cálculos de fluxos descontados,quando não existir mercado ativo,não é totalmente consistente, sob o ponto de vista de um mínimo de objetividade econsistência”.

No que diz respeito autilização do método Weighted Average Costof Capital-WACC2 para a determinação da taxa de desconto, Figueira e Ribeiro (2015) criticam o método, citando o CPC 46 (2012) – Mensuração ao Valor Justo, que aponta: “[...]o valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade”(CPC46,2012,p.372018).

2 Ou Custo médio ponderado de capital - CMPC. É uma medida do custo de financiamento de uma empresa.

Esse conceito torna o método de custo médio ponderado de capital potencialmente inapropriado,uma vez que se utilizade taxas intrínsecas à organização.Para Leão eAmbrozini (2014),utilizar o WACC é um equívoco,pois reflete o risco advindo da escolha da estrutura de capital da companhia, e não o risco dos ativos da empresa.

Uma alternativa ao WACC foi apresentada por Kassai et. al. (2008), que estimaram uma taxa de desconto alinhada com o risco do negócio, detalhando os resultados por cultura. Enquanto culturas como quiabo, limão, pepino e repolho apresentaram um índice de risco altíssimo,a cana de açúcar foi apresentada como commodity de risco baixo,ficando atrás apenas de animais e derivados, que apresentaram risco baixíssimo. Apesar dessa crítica encontrada no meio acadêmico, o método é muito utilizado em relevantes usinas de açúcar e álcool que plantam a cana.

Percebe-se que existe certa maleabilidade na mensuração,uma vez que depende de cálculos realizados pelos gestores, os quais estão sujeitos a diversos incentivos. Segundo Watts e Zimmerman (1986) os administradores podem fazer escolhas contábeis que resultem na maximização de suaremuneração.

Nesta linha, Gonçalves (2016) explica:

“.... No caso da cana de açúcar, que não possui mercado ativo em seus estágios intermediários, pode tornar-se interessante a utilização de fluxos de caixa descontados a taxas que aumentem o valor justo dos ativos e, portanto, os resultados do exercício, ainda que isso tenha um impacto negativo futuro. ” (Gonçalves,2016).

De acordo com a autora,os seguintes fatores podem influenciar os números divulgados: a norma que não exige uma divulgação extensiva em relação à metodologia de cálculo, a utilização de dados internos, o tamanho e a relevância da auditoria independente.

 3.   METODOLOGIA

A proposta deste trabalho é o desenvolvimento de um caso empresarial, baseado em dados fictícios e públicos, de forma a ilustrar as dificuldades da mensuração de ativos biológicos mensurados a valor justo, e sem mercado ativo. Os dados fictícios correspondem às informações particulares da empresa, por exemplo, os números apresentados no balanço patrimonial, estimativas de produção interna, entre outros. Os dados públicos permaneceram fiéis à data analisada, por exemplo, o dólar e os valores de contratos negociados no mercado futuro.

A empresa pertence ao setor sucro energético, e apresenta plantações de cana de açúcar, as quais serão usadas para produzir açúcar e álcool. A data escolhida para mensuração dos ativos biológicos é 31/03/2018, que corresponde ao encerramento do ano safra. Mais detalhes sobre a empresa laboratório serão apresentados na seção a seguir.

Este estudo possui caráter técnico,e ilustra as peculiaridades da mensuração da cana de açúcar a valor justo,além de apresentar uma solução para problemas. O enfoque proposto deste artigo tecnológico é a melhoria, no qual algumas soluções são apresentadas e discutidas (Motta, 2017).

Assim sendo,o trabalho não se trata de estudo de caso,no qual “é essencial que os dados sejam genuínos e autênticos, de forma que o evento (ou a ocorrência observada) seja o mais completo e preciso possível” (Ikeda, Oliveira, & Campomar, 2005). Ao invés disso, pode ser melhor associado ao método de caso, que descreve um problema particular ou um incidente, com base numa situação da vida real (Roselle,1996).

 4.   DESCRIÇÃO DA EMPRESA LABORATÓRIO

4.1  A Empresa Exemplo S/A

A empresa Exemplo S/A é uma companhia de capital aberto, com ações disponíveis na bolsa brasileira. Iniciou suas atividades em 01/01/2011. Desde então, planta e processa a cana de açúcar e comercializa seus derivados, sendo os principais o açúcar e o etanol.

Possui operações no mercado interno e no mercado externo, sendo que exporta seu açúcar VHP3 para o exterior, e também possui empréstimos em dólar. A empresa possui três usinas, com características semelhantes de custos de produção.

O ano safra da empresa, como é de costume em usinas de cana de açúcar, inicia-se no dia1ºdeabril, encerrando-seem31demarçodoanosubsequente.Acolheitadacanainicia-se no mês de abril e termina em meados de novembro. Após esse período, inicia-se a entressafra, período de interrupção da moagem da cana,utilizado pelas usinas para a manutenção preventiva de suas estruturas.

Os principais departamentos envolvidos na mensuração a valor justo de ativos biológicos são os seguintes:

Departamento comercial: Verifica o preço do açúcar com base nos preços futuros divulgados na NY#11, e o preço do etanol, com base na publicação da ESALQ4; com base nos preços futuros e em sua expectativa de demanda do mercado, determina o mix de produção, detalhado mais à frente.

Conforme observado no balanço patrimonial da empresa,em 31/03/2018,havia um total de R$ 47.764 mil em estoques. Eles estão abertos da seguinte forma:

Tabela 2. Fonte: Autoria própria.

Todos os estoques de produtos acabados foram vendidos e estão com entrega acertada para meses subsequentes. A negociação referente à produção futura de açúcar e etanol já foi iniciada, e o departamento espera conseguir vendê-la até março de 2019.

Departamento agroindustrial: Prepara as informações agrícolas (5),utilizadas como base para o cálculo do valor justo de ativos biológicos. Essas informações derivam dos dados referentes à produtividade histórica e à produtividade futura esperada, levando em conta a área de plantio,a produtividade por hectare e o Açúcar Total Recuperável (ATR) (6) da cana de açúcar. Informa também a necessidade esperada de fertilizantes, herbicidas e outros custos de plantio e manutenção.

3 Very High Polarity.

4 Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" é uma unidade da Universidade de São Paulo.

5 Área agronômica responsável pelo gerenciamento agrícola.

6 O ATR é importante para a mensuração, pois ele apresenta a qualidade da cana de açúcar, ou seja, qual será a quantidade que será produzida de açúcar ou etanol.

4.2  Aspectos Gerais da Cana de Açúcar e Balanço Patrimonial em 31/03/2018

A cana de açúcar colhida pela empresa tem seu valor determinado com base nos índices da CONSECANA (7) no Estado de São Paulo. Parte do ativo biológico da Exemplo S/A é composto pela cana ainda na soqueira. A soqueira está mensurada pelo custo e tratada como Ativo Imobilizado, de acordo com as diretrizes do CPC 27 (2009). A cana em pé, considerada ativo biológico, encontra-se em diferentes terras e apresenta-se em diferentes estágios de crescimento. Além disso, dependendo de sua localidade e qualidade, existem expectativas diferentes de entradas e saídas de caixa para a manutenção de sua plantação até o momento da colheita.

Os derivativos são oriundos de contratos futuros de açúcar Sugar #11(8) e os contratos futuros de etanol são negociados na B3. A empresa tomou posições vendidas em contratos que vencem em 2018 e 2019. Dessa forma, o departamento de gestão de riscos espera que as oscilações futuras nos preços de açúcar e álcool sejam compensadas pelos ajustes nos preços dos contratos futuros. Estas são as demonstrações financeiras da Exemplo S/A em 31/03/2018:

Balanço Patrimonial - Exemplo S/A - 31/03/2018 (Valores expressos em milhares de reais - R$)

  Ativocirculante                                    219.682            Passivo circulante                                                         139.743           

Caixaeequivalentes                                45.913               Empréstimos efinanciamentos                                      51.293

Derivativos                                           15.702               Derivativos                                                                    3.155

Contasareceber                                      40.954              Fornecedores                                                              43.596

Estoques                                                47.764             Saláriosapagar                                                             4.946

Ativosbiológicos                                    45.928               Impostosapagar                                                           14.094

Impostosarecuperar                               23.421              Contasapagar                                                               22.659

  Ativonão circulante                         352.556          Passivo não circulante                                      257.818           

Contasareceber                                      33.076               Empréstimosefinanciamentos                                    135.294

Investimentos                                          39.459               Investimentos                                                                39.038

Impostosarecuperar                               11.547               Impostos a pagar                                                          5.470

Imobilizado                                            226.904              63.162

Intangível                                                 41.570             Provisões judiciais                                                      14.854

  Patrimônio líquido                                                    174.678           

Capital –controladores                                                173.012

                                                                                            Capital -não controladores                                              1.666          

  TotalAtivo                                           572.239           Total Passivo+PL                                           572.239          

Tabela 4. Fonte: Autoria própria.

Tabela 5. Fonte: Autoriaprópria.

7 CONSECANA - Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo.

8 Um contrato Sugar No.11 representa 112.000 libras de açúcar bruto de cana, o que equivale a aproximadamente 50,8 toneladas de açúcar bruto de cana. É negociado na Intercontinental Exchange (ICE).

A mensuração do valor justo da cana em crescimento, evidenciada com o ativo biológico foi de R$ 45.928, para a qual, a empresa utilizou o método da receita, ou mais especificamente, fez-se uso do fluxo de caixa descontado. De acordo com o pronunciamento técnico CPC 46 (2012) – Mensuração a Valor Justo, a abordagem de receita converte valores futuros em um valor único atual (descontado),para que a mensuração reflita as expectativas de mercado atuais em relação a valores futuros. Uma das técnicas dessa abordagem, a mensuração a valor presente, se concentra no ajuste por meio de taxa de desconto de um fluxo de caixa esperado.

Nas próximas seções busca-se introduzir o passo a passo efetuado pela empresa para a valorização da cana de açúcar, de forma que seu valor contábil em 31/03/2018 esteja o mais próximo possível do valor justo.

5.   METODOLOGIA DE CÁLCULO

5.1  Histórico de Previsões e Distorções da Safra 2017/2018

Nesta seção objetiva-se estimar as Toneladas de Cana por Hectare (TCH), área de colheita, o quilograma (kg) de ATR por tonelada, e o preço médio do kg de ATR. Estas informações são necessárias para estimar o valor justo da cana de açúcar. A abertura das previsões efetuadas para a safra anterior de 2017/2018 em 31/03/2017, os valores realizados e as distorções verificadas estão na tabela a seguir.

                                          Produtividade -Dados factuais Estimativa                                 

                                                       2015/2016   2016/2017   2017/2018    2017/2018        Distorções

Tabela 3. Fonte: Autoria própria.

A coluna“Distorções”apresenta a diferença entre as estimativas para a safra 2017/2018, referente ao período de 01/04/2017 a 31/03/2018, e as informações de produtividade apuradas para a safra 2017/2018 são apresentadas na última coluna.

É perceptível que a empresa superestimou o crescimento da produtividade por hectare em duas toneladas. Sua expectativa de açúcar total recuperável por tonelada provou-se correta, ao passo que o preço médio do quilograma de ATR teve uma queda superior àquela esperada no encerramento de 31/03/2017. A área de colheita em hectares, por sua vez, provou-se maior do que a esperada na safra passada, devido à aquisição de terras durante o ano fiscal de2017.

O preço do açúcar VHP no mercado externo também apresentou uma queda no ano, incentivando a empresa a adotar um mix que favorecesse ainda mais a produção de álcool. Ainda de acordo com o CPC 46 (2012), essa técnica depende das características do ativo mensurado e da disponibilidade de dados suficientes. Sendo assim apresentamos, abaixo, as premissas utilizadas pela Exemplo S/A para a mensuração de sua cana de açúcar:

Por causa desses fatores, o valor justo do ativo biológico passou por ajustes negativos durante o exercício, e a empresa decidiu utilizar de uma abordagem mais conservadora para o cálculo de suas expectativas, projetando uma manutenção do preço do ATR para a safra 2017/2018 e uma redução ainda maior no preço por quilograma de ATR.

 5.2  Premissas para Receitas

Após o plantio e posterior colheita da cana de açúcar, as receitas são oriundas da venda de seus derivados, mais especificamente, o açúcar e o álcool, havendo também outros produtos provenientes, ainda que a receita auferida com eles seja irrelevante em comparação ao faturamento total; dessa forma, o açúcar e o álcool serão foco do presente estudo.

Ademais, a empresa faz a previsão de seu mix de produção de acordo com os diferentes tipos de açúcar e etanol que espera comercializar no futuro, sendo eles, conforme instrução do regulamento do CONSECANA. Com isso é preparada a curva de comercialização, que considera a proporção da quantidade comercializada para cada um dos itens acima, dentro do ano safra. Para fins de simplificação, vamos considerar os planos de mix de produção da empresa em relação ao açúcar e ao etanol.

Em primeiro lugar deve-se estabelecer a expectativa de colheita, para determinar a produtividade esperada, além de outros dados: a) Área: Área de terras com plantio de cana de açúcar, em hectares; b)Produtividade da área:Produtividade do canavial,medida em toneladas de cana por hectare (TCH); c) Volume: multiplicação dos hectares da área de produção pelo TCH; d) ATR: quantidade de açúcar que existe na cana a ser colhida.

O ATR da cana recebida das unidades é determinado na unidade recebedora da matéria prima, que efetua o processo de amostragem quando da entrada dos caminhões. A média dos últimos três anos dos relatórios históricos com os ATRs por tonelada de cana de açúcar das unidades da Exemplo S/A fornecem dados iniciais para a determinação da expectativa de capacidade de extração de açúcar e etanol da cana produzida internamente. Com isso, pode-se estimar as entradas de caixa. A quantidade de ATR também determina o quanto será possível produzir de cada tipo de açúcar e etanol listados acima, na seção Mix de Comercialização.

Essas informações permitem o cálculo da receita bruta. Abaixo demonstramos os dados históricos da Exemplo S/A:

Tabela 6. Fonte: Autoria própria.

A área de colheita em hectares tem aumentado devido ao arrendamento de novas terras para a plantação. Em fevereiro de 2018, no entanto, 100 hectares foram perdidos, por causa de danos químicos. Enquanto não são recuperados, a área de colheita fica reduzida para 10.023 hectares.

Ao mesmo tempo, houve um maior tratamento das terras remanescentes e maior investimento em manutenção e compra de novos equipamentos durante a entressafra. Por isso, o departamento agrícola estimou um aumento na produtividade para oitenta toneladas de cana por hectare, em consonância com o padrão de crescimento dos últimos três anos. A empresa também tem investido na qualidade de sua cana, de forma a aumentar seu açúcar total recuperável. Entretanto, o departamento agrícola acredita que o limite de produtividade foi atingido em 2018. Sendo assim, a produtividade esperada de 138 quilogramas de ATR por tonelada de cana permanecerá a mesma na safra de 2018/2019.O preço por quilograma de ATR é uma divulgação da Consecana.

O mix de produção da empresa tem favorecido cada vez mais o etanol nos últimos anos, seguindo a tendência do mercado sucro alcooleiro. Neste ano, espera-se um mix composto por 65% de etanol e 35% de açúcar. Isso foi aconselhado pelo departamento comercial e determinado pela Administração, uma vez que a oferta de açúcar mundial tem crescido acima do esperado, gerando uma queda nos preços do ativo.

De acordo com a CONAB (2012),as quantidades de ATR necessárias para produzir um quilograma de açúcar e um litro de álcool são de 1,0495 quilos e 1,7651 quilos, respectivamente. Sua área de colheita, conforme apontado na Tabela 1, mede 10.023 hectares, e a empresa espera produzir 80 toneladas de cana por hectare. Assim,a expectativa de produção é de10.023x80=801.840 toneladas de cana. Multiplicando esse valor à medida de 138 quilos de ATR obtidos por tonelada, foi obtida uma previsão d eobtenção de 110.653.920 quilogramas de ATR.

A empresa, então, calculou o quanto poderia produzir apenas de açúcar e apenas de álcool, caso optasse por apenas uma das opções:

 𝐴çú𝑐𝑎𝑟:

110.653.920

1,0495

=  105.434.893 𝑘𝑔        

     Á𝑙𝑐𝑜𝑜𝑙:

110.653.920

1,7651

= 62.689.887 𝑙

Uma vez que a administração determinou que o mix ótimo de produção será alcançado utilizando 35% da matéria prima para a produção de açúcar e 65% para a produção de etanol, os seguintes cálculos apresenta mo consumo de ATR esperado para cada uma das commodities:

𝐴çúcar: 110.653.920 ∗ 35% = 38.728.872 𝑘𝑔 𝑑𝑒 𝐴𝑇𝑅

𝐸𝑡𝑎𝑛𝑜𝑙: 110.653.920 ∗ 65% = 71.925.048 𝑘𝑔 𝑑𝑒 𝐴𝑇𝑅

Ao dividir esses valores pelas quantidades de ATR necessárias para a produção de 1 quilograma de açúcar e um litro de álcool, temos a expectativa final deprodução:

38.728.872

𝐴çú𝑐𝑎𝑟:

1,0495

= 36.902.212 𝑘𝑔

𝐸𝑡𝑎𝑛𝑜𝑙:

71.925.048

1,7651

= 40.748.427 𝑙

Com isso, foi montada a seguinte tabela:

Tabela 7. Fonte: Autoria própria.

Após estimar a produção de açúcar  e álcool,deve-se determinar o preço do açúcar. Uma vez que todo o açúcar produzido pela usina é exportado, seu valor é estimado com base nos preços futuros da bolsa de Nova Iorque. O Sugar No.11 Contract é o benchmark mundial para a determinação de preços de açúcar bruto, apurado pela ICE - Intercontinental Exchange, Inc. Cada contrato representa a venda de 112.000 libras de açúcar, representando 50.802 quilogramas. De acordo com a Intercontinental Exchange, os vencimentos disponíveis são em março, maio, julho e outubro. O contrato apresenta a estimativa do mercado mundial para os preços de entrega física de açúcar, além de ser utilizado para a proteção de compradores e vendedores de açúcar, diante das oscilações da commodity no mercado internacional.

De acordo com a tabela 8, a ICE apresentou os preços futuros de negociação de açúcar na coluna US$/libra,sendo que existem contratos com vencimento em maio,julho e outubro de 2018 e março de 2019. Ao negociar contratos e assumir a posição vendida,a empresa consegue se proteger contra o risco de valorização do real em relação ao dólar, o que seria desfavorável para as exportações, pois a empresa recebe em dólares e vende-os para os bancos por meio de contratos de câmbio.

Para estimar as entradas financeiras futuras, é necessário aplicar a conversão do dólar para o real, moeda de apresentação das demonstrações contábeis da Exemplo S.A. Assim, para converter os valores em reais por quilograma, a empresa multiplicou os preços em dólares pela PTAX de compra na data do encerramento do exercício, R$ 3,3232, e dividiu o resultado pelo fator de conversão de libra em quilogramas. Cada libra equivale a 0,453592 kg. A ICE apresentou um preço de 0,1246 centavos de dólar por libra de açúcar para maio de 2018. Assim, para essa data, o cálculo foi o seguinte:

0,1246 ∗ 3,3232

0,453592

= 𝑅$ 0,9129/𝑘𝑔

Como a empresa negociará açúcar durante todo o ano, preparou uma progressão aritmética entre os valores disponibilizados pelo mercado para determinar a expectativa dos preços futuros nos meses não cobertos pelo contrato:

       Mês         US$/libra      R$/kg    

   04/2018                                0,9129

   05/2018           0,1246         0,9129

   06/2018                                0,9279

   07/2018           0,1287         0,9429

   08/2018                                0,9737

   09/2018                                1,0045

   10/2018           0,1413         1,0352

   11/2018                                1,0384

   12/2018                                1,0417

   01/2019                                1,0449

   02/2019                                1,0481

   03/2019           0,1435         1,0513

Tabela 8. Fonte: ICE Intercontinental Exchange, Inc. Adaptada.

Por sua vez, a determinação do preço do etanol ocorre com base no futuro de etanol, conforme informações fornecidas pela B3 e inseridas na coluna R$/m³ - vide tabela 9 a seguir. Todo o etanol é vendido no mercado interno. Existem contratos com vencimentos de junho de 2018 a janeiro de 2019, e um contrato para maio de 2019. A empresa converteu os valores para reais por litro, dividindo-os por 1000. Como planeja vender etanol durante todo o ano safra,também utilizou-se da média aritmética entre o preço futuro anterior e o preço futuro mais próximo, para determinar a expectativa de preços para os meses sem contratos.

       Mês              R$/m³           R$/litro

   04/2018                                     1,7350

   05/2018                                     1,7350

   06/2018            1.735,00         1,7350

   07/2018            1.760,00         1,7600

   08/2018            1.777,50         1,7775

   09/2018            1.805,00         1,8050

   10/2018            1.825,00         1,8250

   11/2018            1.760,00         1,7600

   12/2018            1.765,00         1,7650

   01/2019            1.770,00         1,7700

   02/2019                                     1,7753

   03/2019                                     1,7805

   04/2019                                     1,7858

   05/2019            1.791,00         1,7910

Tabela 9. Fonte: B3. Adaptada.

A empresa espera vender uma quantidade uniforme de açúcar e etanol durante os próximos doze meses. Assim, a produção esperada de aproximadamente 37 mil toneladas de açúcar gera uma expectativa de venda de 3.075.184 kg de açúcar por mês. Para o etanol, a empresa estima vendas de 3.395.702 litros mensalmente.

 Com isso, foram estimadas as seguintes receitas:

Mês          Venda açúcar        Venda etanol                  Receitas comvendas

Tabela 10. Fonte: Autoria própria.

Custos agroindustriais: os custos agroindustriais são fornecidos por departamentos estabelecidos dentro de cada unidade de plantio de cana de açúcar. São classificados em custos de produção e custos de colheita.

Custos de produção: Incluem fertilizantes, aplicação de herbicidas e outros custos necessários para o desenvolvimento da cana. São projetados de acordo com a área tratada e o custo médio. Os custos de produção esperados são calculados de acordo com os custos passados, ajustados pela variação esperada na área de produção em hectares em relação aoano safra anterior, e o resultado é atualizado pelo IPCA acumulado de um ano na data base. O total de custos com fertilizantes, herbicidas e outros dispêndios relacionados à produção no ano anterior foi de R$ 27.000.000.

O Banco Central apresenta um IPCA acumulado de 2,68066% de abril de 2017 a março de 2018. A área de colheita em hectares do ano anterior foi de 10.123, enquanto a área atual é de10.023,conforme a presentado na tabela1. Avariação foi de-0,9878%.Assim,a atualização dos custos de acordo com a área de cultivo é a seguinte:

27.000.000 + (27.000.000 ∗ −0,9878%) =26.733.281

E o valor final esperado para o próximo ano, representado pelos R$ 26.733.281 atualizados pelo IPCA acumulado em 31/03/2018, é de R$27.449.909:

26.733.281 ∗ 1,0268066 = 27.449.909

Custos de colheita: Incluem o corte da cana, a carga da cana nos caminhões e o transporte da cana das fazendas para as usinas. Os custos de colheita da safra 2017/2018 totalizaram R$ 8.900.000.

Esses custos são atualizados pela variação entre a quantidade de cana produzida noano anterior e quantidade esperada para a safra 2018/2019. Em 2017, a empresa produziu 793.643 toneladas.Já em 2018, a produção esperada é de 801.840 toneladas, conforme disposto na tabela 2. Isso indica uma variação de 1,0222%, utilizada para atualizar o custo do ano anterior:

8.900.000 + (8.900.000 ∗ 1,0222%) = 8.990.980

Esse resultado, por sua vez, também é atualizado pelo IPCA acumulado do período anterior. Como a colheita e o transporte ocorrem durante o período de safra (abril a dezembro), o IPCA acumulado utilizado refere-se aos últimos nove meses. Assim,temos:

8.990.980 ∗ 1,0245587  = 9.211.787

5.4  Premissas para Taxa de Desconto

Após a determinação dos fluxos de caixa esperados, estes são trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto que utiliza a o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC).

Essa metodologia é frequentemente utilizada para o desconto da expectativa de entradas e saídas futuras, uma vez que representa a taxa de retorno exigida por aqueles que investiram dinheiro na empresa,seja por meio da compra de quotas ou ações (capitalpróprio)ou por meio do fornecimento de empréstimos e financiamentos (capital deterceiros).

O total da dívida e o total do patrimônio líquido são extraídos do balanço patrimonial.

São, respectivamente, R$ 186.587 e R$ 174.678.

O custo da dívida (Kd) é calculado pelo departamento financeiro como a taxa média que a empresa paga em troca de seus empréstimos e financiamentos. O departamento informouque a taxa média para o exercício é de 5,70%. A contabilidade verificou o cálculo com os saldos apresentados nas demonstraçõesfinanceiras:

Despesasfinanceiras                                        -   16.114

  Receitasfinanceiras                                                  7.359

Resultadofinanceirolíquido                         -      8.755

Despesasfinanceiras                                        -    16.114

  (+) Tributos                                                             5.479

Despesas financeiras líquidasdoIR            -    10.635

Empréstimos em curto e longo prazo                   186.587

Tabela 11. Fonte: Autoria própria.

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑑𝑎 𝑑í𝑣𝑖𝑑𝑎 =

𝐷𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎 𝑓𝑖𝑛𝑎𝑛𝑐𝑒𝑖𝑟𝑎 𝑙í𝑞𝑢𝑖𝑑𝑎 𝑑𝑒 𝐼𝑅

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝑜𝑛𝑒𝑟𝑜𝑠𝑜

10.635

10.635

=

186.587

= 5,70%

𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑑𝑎 𝑑í𝑣𝑖𝑑𝑎 =

186.587

= 5,70%

O custo de capital próprio (Ke) é calculado por meio do Modelo de Precificação de Ativos Financeiros (CAPM):

𝐾𝑒  = 𝑅𝑓 + 𝛽 (𝑅𝑚 − 𝑅𝑓)

O prêmio pelo risco de mercado é a diferença entre a rentabilidade do mercado (Rm) e a rentabilidade de ativos livres de risco (Rf). A tesouraria apurou um prêmio de 4,77%.

A taxa de retorno de ativos livres de risco (Rf) leva em conta o rendimento médio de títulos do tesouro brasileiro e do tesouro americano nos últimos três anos. Foi apurado um rendimento médio de 6,58%.

O beta (β) é uma medida do comportamento de um ativo mediante o mercado, normalmente representado por uma carteira diversificada (Ibovespa):

𝐶𝑜𝑣𝑎𝑟𝑖â𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑑𝑜 𝑟𝑒𝑡𝑜𝑟𝑛𝑜 𝑑𝑜 𝑎𝑡𝑖𝑣𝑜 𝑒𝑚 𝑟𝑒𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑜 𝑟𝑒𝑡𝑜𝑟𝑛𝑜 𝑑𝑜 𝑚𝑒𝑟𝑐𝑎𝑑𝑜

𝛽 =

𝑉𝑎𝑟𝑖â𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑑𝑜 𝑟𝑒𝑡𝑜𝑟𝑛𝑜 𝑑𝑜 𝑚𝑒𝑟𝑐𝑎𝑑𝑜

Fonte: Harvey e Gray (1997). Adaptado.

No caso da empresa Exemplo S/A, houve uma comparação com outras empresas do setor, resultando num beta de 0,59. Assim:

𝐾𝑒 = 6,58% + 0,59(4,77%) = 9,39%

Com esses dados, é possível calcular o WACC:

𝑊𝐴𝐶𝐶 = 9,39%

174.678

186.587 + 174.678

+ 5,70%

186.587

186.587 + 174.678

= 7,48%

5.5  Fluxo de Caixa Descontado

De posse das entradas e saídas para os próximos meses, além da taxa de desconto calculada, a empresa calculou seu fluxo de caixa descontado utilizando, para cada número da coluna “total descontado”.

             Entradas                                         Saídas                                Total

MêsAno   T      Açúcar          Etanol              Produção

Colheita       Tratos culturais

Descontado para 31/03/2018

Tabela 12. Fonte: Autoria própria.

Assim, a empresa chegou num valor justo, para seu ativo biológico, de R$ 45.928.180 na data base 31/03/2018.

6.   OBSERVAÇÕES FINAIS

Todas as elaborações de expectativas futuras foram dependentes não apenas de dados históricos, mas também de considerável julgamento por parte da administração. Desde a determinação do beta de companhias concorrentes até a fixação de uma quantidade esperada de vendas para o futuro, espera-seque a empresa utilize-se de dados reaise que estimativas sejam realizadas com o intuito de calcular um valor justo esperado tão próximo do real quanto possível.

Algumas dificuldades observadas foram a determinação das entradas futuras por meio de valores de contratos no mercado aberto. Ainda que os valores apontados nos contratos sejam claros, não são imutáveis. Além disso, meses não cobertos pelos dados fornecidos pela bolsa de valores precisaram sere stimados por meio de médias, que não necessariamente representam, de forma razoavelmente fiel, os preços esperados nas datas atranscorrer.

Além disso, se as previsões da administração não se provarem reais no futuro, gerarão distorções que, dependendo das diferenças verificadas, podem tornar-se materiais. Alguns exemplos: a) uma queda do quilograma de ATR por tonelada de cana de açúcar de 138 para 120kg faria com que o valor justo passasse a R$ 36.775.512; b) uma redução de produtividade de toneladas de cana por hectare para 60 toneladas de cana por hectare reduziri ao valor justo a R$30.519.260;c)uma redução no beta médio de empresas do mesmo setor para 0,1 aumentaria o valor justo para R$ 48.870.447.

Tais variações apresentam a possibilidade de distorções materiais no caso da aplicação incorreta de uma única premissa,sendo que todas as informações apontadas acima são de difícil verificação por parte de credores, acionistas e auditores. Estes resultados mostram que a subjetividade aliadaa presença de incentivos pode resultar na distorção da avaliação da cana de açúcar nos balanços das companhias. Uma solução que poderia serdiscutida amplamente pelos profissionais e acadêmicos é a revisão do modelo de mensuração a valor justo da cana em pé, trazendo novas metodologias ou técnicas. Enquanto isso, para evitar números enganosos, podemos divulgar o ativo biológico a custo histórico,tal como ocorre com as plantas portadoras.

 Uma abordagem interessante que vem sendo empregada em diversos ramos da pesquisa e da economia é a da modelagem agrícola baseada em processos. As próprias usinas atualmente já utilizam este tipo de ferramenta nos departamentos agrícolas e a ferramenta tem se revelado um apoio relevante para o setor. Neste sentido, propõe-se aplicar um modelo de estimativa de produção de cana de açúcar. Assim, será possível comparar a mensuração da cana em pé por meio dos modelos atuais, os quais são baseadas nos dados históricos, com o modelo de estimativa de produção. Esta abordagem já é aplicada atualmente para apoio a estimativa de safras de usinas de cana-de-açúcar do todo Brasil através do Sistema Tempo campo-ESALQ, com resultados bastante consistente sob tidos nos últimos 5 anos em grandes grupos comerciais brasileiros.

7.   CONCLUSÃO

Ainda que a importância da mensuração a valor justo seja difícil de contestar, durante a execução deste método de caso foi possível verificar que, para ativos que não possuem disponível informações de nível 1, torna-se um desafio localizar e calcular corretamente as premissas a utilizar de modo a chegar a um valor final tão próximo do correto quanto possível. Essa dificuldade gera riscos de distorções relevantes, seja pela incapacidade da administração da entidade em determinar os fluxos de caixa futuros provenientes da cana de açúcar e sua correta taxa de desconto.

Outro fator preocupante é o da distorção proposital, possibilitada tanto pela dificuldade em monitorar a geração desses dados quanto pela escassa apresentação de informações sobre os métodos de mensuração nas notas explicativas das companhias.

Ao executar o passo a passo da empresa fictícia para a sua mensuração a valor justo do ativo biológico, utilizamos informações internas e externas à entidade como inputs para a os cálculos que determinaram o resultado final. Os dois tipos de informação foram permeados por incerteza, desde a verificação do beta da empresa em relação a outras companhias do setor,até informações internas a respeito de estimativas de produção futura e da qualidade desta produção. Ao auditar o valor justo da cana de açúcar, um terceiro certamente solicitará as premissas utilizadas pela administração, além da abertura do cálculo. No entanto, até mesmo um especialista vai deparar-se com um desafio.

Dessa forma, este trabalho acabou por reforçar o posicionamento daqueles que questionam a confiabilidade e viabilidade do cálculo do valor justo para ativos sem equiparação em mercado ativo. Uma sugestão de continuidade da análise seria o acompanhamento dos cálculos efetuados por empresas de capital aberto versus o resultado efetivamente apresentado em anos posteriores ao exercício estudado.

8.   REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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