Campus da UNIR - Vilhena

No âmbito do enriquecimento do conhecimento jurídico, o Campus de Vilhena teve a honra de receber o eminente Professor Dr. David Alves Moreira para uma palestra reveladora, na I Jornada de Estudos Jurídico do Curso de Direito do Campus de Vilhena. A palestra, intitulada "As hipóteses de cabimento do Habeas Corpus no CPP e na CF/88: mecanismos de controle para a sua (in)devida impetração", proporcionou uma profunda imersão na expertise do palestrante.

Dr. David Alves Moreira, bacharel, mestre e doutor em Direito, e ex-assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atualmente é Professor Titular do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia em Porto Velho. Sua vasta experiência na área de Direito Processual Penal trouxe uma riqueza de perspectivas para a palestra.

Durante a apresentação, o Prof. Dr. David destacou a importância crucial da observância aos regramentos legais e ressaltou a necessidade de ser um trabalhador do direito aplicado, evitando a abordagem generalista que busca soluções simplificadas. Com exemplos práticos de sua própria atuação junto aos tribunais, ele indicou situações concretas de cabimento do habeas corpus e compartilhou insights sobre casos julgados nos quais identificou o uso inadequado desse recurso, enfatizando a existência de outras opções apropriadas. Além disso, o palestrante apresentou mecanismos de controle para a (in)devida impetração do Habeas Corpus, fornecendo uma visão abrangente e prática sobre o tema.

Para o diretor do Campus de Vilhena, que foi aluno do Palestrante, a palestra do Prof. Dr. David Alves Moreira representou mais um valioso passo em nossa busca por excelência no ensino e na compreensão das complexidades do Direito.

“Agradecemos ao palestrante por compartilhar seu conhecimento e experiência com nossa comunidade acadêmica, enriquecendo nosso entendimento das questões jurídicas fundamentais que moldam nossa sociedade. Agradecemos a todos que participaram desta jornada de aprendizado e reflexão, reforçando nosso compromisso contínuo com a busca pelo conhecimento e pela excelência em nosso campus”.