Publicado em: 07/12/2023 10:55:50
O primeiro Encontro de Direitos Humanos do Cone Sul de Rondônia, realizado no auditório da Seccional da OAB em Vilhena, trouxe à discussão o impactante tema do fluxo migratório na América do Sul e o papel crucial da advocacia em apoiar os imigrantes. Realizado em formato híbrido pela OAB de Rondônia, o evento contou com palestras de renomados advogados que compartilharam insights valiosos sobre a proteção dos direitos fundamentais.
Na fala de abertura, o presidente da Seccional Vilhena, destacou o orgulho pela inovação do formato híbrido e agradeceu o empenho dos colaboradores locais, da OAB em Porto Velho e, especialmente, ao presidente da OAB, Dr. Márcio Nogueira, pela busca da interiorização da advocacia. O evento reuniu profissionais e acadêmicos em prol do conhecimento e do compromisso social.
Dr. Luiz Teodoro, presidente estadual da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Rondônia, abordou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a advocacia em apoio aos imigrantes. Em sua palestra, alertou sobre a necessidade constante de observar os direitos fundamentais, considerando os desafios contemporâneos e as ameaças aos valores humanos.
O professor Dr. Claudemir da Silva Paula explorou, em sua apresentação, a posição estratégica de Vilhena como rota de entrada para refugiados e imigrantes. Ao analisar dados oficiais sobre as entradas legais, demonstrou na sua palestra como Vilhena (RO) é uma rota de entrada para refugiados e imigrantes (legais e ilegais) devido à sua localização próxima à fronteira, com muitos rios de acesso, sendo atravessada pela única rota rodoviária de acesso as regiões central e sul do Brasil. De acordo com a análise do professor, comparando os dados de pedidos de refugiados, Vilhena é a segunda cidade com o maior número de registros no Estado de Rondônia. Para organizador do Evento, Dr. Esteban a palestra do Dr. Claudemir foi considerada importante e rica em informações, cujos dados, se autorizados, serão utilizados na sua tese de doutoramento.
Encerrando a noite, Dr. Gustavo Miranda, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da ABA no Rio de Janeiro, discutiu os Direitos Humanos e o exercício da advocacia no exterior. Ele enfatizou as oportunidades de intercâmbio profissional na América do Sul, indo além da emigração, abrangendo aspectos como novas oportunidades de negócios e aprendizado em diferentes contextos.
O Encontro proporcionou uma abordagem informativa sobre o fluxo migratório na América do Sul e o papel essencial da advocacia em apoiar os imigrantes, reforçando a importância de preservar os direitos fundamentais e a dignidade humana. O envolvimento dos acadêmicos do Curso de Direito da UNIR e a troca de experiências foram destacados pelo presidente da Secção Vilhena, Dr. Tulio. O evento contou ainda com a participação dos professores do Curso de Direito da UNIR, Elder Gomes, Juçara Zanoni e Santiago Andrade.
Fonte: Campus de Vilhena